Veja a lista dos deputados baianos que assinaram PEC que limita poder de decisão do STF

Reprodução: Lula Marques/Agência Brasil

Nove parlamentares baianos assinaram a PEC que quer mudar o artigo 49 da CF 88. A mudança vai permitir que o CN derrube certas decisões do STF

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A decisão aconteceu depois que os parlamentares entenderam que o STF estaria pautando projetos exclusivos do legislativo

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O deputado Domingos Sávio (PL) disse que a ideia da PEC é garantir s independência entre os poderes e ter um equilíbrio entre eles

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Ele afirmou que a Corte tem decidido em pautas que podem 'usurpar o poder do legislativo e extrapolar os seus limites constitucionais'

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Essa PEC ainda precisará ser discutida e votada em dois turnos nas casas do Congresso. Confira quem já assinou a PEC

Reprodução: Marcelo Casal Junior/Agência Brasil [{ "selector": ".wdsxa-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

Adolfo Viana (PSDB)
Capitão Alden (PL)
Claudio Cajado (PP)
José Rocha (União)

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João Carlos Bacelar (PL)
Roberta Roma (PL)
Leur Lomanto Júnior (União)
Paulo Azi (União)
Otto Alencar Filho (PSD)

Reprodução: Divulgação/Câmara dos Deputados [{ "selector": ".bksua-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

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