Senado aprova protocolo de proteção às mulheres; saiba detalhes
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O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos.
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Voltado principalmente a locais de entretenimento, o PL 3/2023 prevê também medidas visando ao atendimento a vítimas
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Além de instituir o selo Não nos Calaremos – Mulheres Seguras para esses estabelecimentos.
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A proposta foi inspirada em uma iniciativa adotada pela Espanha, o No Callem (Não se calem)
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Ficou internacionalmente conhecida após o caso do jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma jovem.
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O protocolo cria uma dinâmica a ser adotada para evitar o agravamento das situações de violência em potencial, preservando a integridade da vítima.
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Os organizadores de eventos e de locais de lazer deverão manter uma pessoa de sua equipe informada sobre o protocolo.
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Deverão estar atentos a sinais de vulnerabilidade à violência sexual em razão do consumo de álcool ou de outras substâncias e tomar as providências cabíveis.