Possível cobrança de IPVA para bicicletas gera polêmica entre especialistas

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Circulou no meio político a ideia de começar a cobrar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para bicicletas

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O imposto é obrigatório para
automóveis e a possibilidade de
estender para as bicicletas
levantou questionamentos a
respeito da sustentabilidade. As
informações são do O Antagonista

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O que motivou a possível cobrança para bicicletas foi o aumento do uso do modal como meio de transporte nos grandes centros urbanos do país

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Com o aumento de bicicletas elétricas e convencionais, autoridades argumentam que a implementação do imposto poderia contribuir para investimentos em infraestrutura cicloviária

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Um outro ponto foi o mercado
de bicicletas de alto custo, o que fez com que legisladores fizessem uma comparação com carros de luxo como justificativa para equiparar a tributação

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Segundo a legislação vigente em 2025, o IPVA é um imposto estadual aplicado a veículos automotores, ou seja, aqueles que possuem motor próprio para locomoção

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Bicicletas convencionais, por não serem motorizadas, não se enquadram nessa categoria

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Uma eventual implementação do IPVA para bicicletas geraria um custo direto para quem utiliza esse meio de transporte diariamente, afetando a população de baixa renda

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Além disso, a medida pode reduzir o incentivo ao uso de bicicletas, contrariando esforços de prefeituras e governos estaduais para promover alternativas ao transporte motorizado

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Especialistas apontam que a tributação pode impactar a saúde pública e o meio ambiente, ao desestimular práticas sustentáveis e aumentar a dependência de veículos poluentes

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