Nova lei libera emissão de CNH sem autoescola

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Em todo o Brasil projetos de lei estão em tramitação propondo mudanças no processo de obtenção da CNH. Incluindo a permissão para instrutores autônomos oferecerem aulas práticas

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Já circula na Câmara dos Deputados o Projeto de lei 5558/19 que promete permitir a dispensa do uso de autoescolas para as aulas práticas.

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De acordo com o texto aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, qualquer pessoa credenciada pelo Detran poderia atuar como instrutor.

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O objetivo é baratear o custo da CNH oferecendo mais opções para os alunos, mas os críticos alertam para a possível queda na qualidade

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Muitos instrutores independentes poderão não seguir os mesmos padrões de ensino exigidos, colocando em risco a segurança das pessoas.

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Já as autoescolas seguem normas rigorosas dos órgãos de trânsito para garantir que os alunos tenham formação tanto técnica quanto psicológica para enfrentar o trânsito.

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Com a flexibilização no processo de habilitação, as autoescolas podem enfrentar uma crise, mas é improvável que as autoescolas desapareçam completamente

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Para ser válido, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, em seguida, ser aprovado pelo Senado.

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