Lula sanciona lei para retomar obras inacabadas em duas áreas; confira
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O presidente Lula (PT) sancionou a lei que cria o pacto nacional pela retomada de obras inacabadas nas áreas de saúde e educação.
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Ao todo, são esperado a recuperação de 5.662 construções na educação e 5.489 na saúde. Os empreendimentos deverão ser concluídos em até 48 meses.
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E também o ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos.
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O Ministério da Educação estima investimento de R$ 6,2 bilhões. O valor será distribuído em quatro anos e R$ 458 milhões já estão previstos para este ano.
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Na lista das obras que podem ser contempladas estão, unidades de educação infantil, ensino fundamental, profissionalizante.
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Além de novas quadras de esporte e reformas e ampliação de estruturas.
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O projeto também altera trechos da Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).