Inclusão de duas novas doenças são aprovados em aposentadoria por incapacidade e auxílio-carência; saiba quais

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A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto que elimina a carência para pessoas com lúpus e epilepsia acessarem auxílio-doença e aposentadoria

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Isso faz com que pessoas nessas condições não precisem mais cumprir o período mínimo de contribuição ao INSS antes de receber os benefícios

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Dessa forma, garante o direito imediato ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez ao serem diagnosticados

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O lúpus e a epilepsia são doenças crônicas que podem causar complicações graves e limitar a capacidade de trabalho

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Esses pacientes enfrentam desafios financeiros agravados pelos altos custos dos tratamentos médicos

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A exigência de carência era um obstáculo adicional para quem já vivia em condições difíceis

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A senadora Damares Alves destacou que a medida promove maior justiça social, mantendo a necessidade de perícia médica para a concessão dos benefícios

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O projeto segue para análise e votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, depois, será encaminhado ao Plenário do Senado

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