Existem nomes proibidos no Brasil? Lista aponta nomes vetados pela Justiça brasileira
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Passou a circular uma suposta lista de nomes proibidos no Brasil. A relação conta nomeações estranhas e que já foram negadas em registros no Brasil
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Alguns nomes inusitados compõe essa lista que ganhou a web, são eles: Restos Mortais de Catarina, Errata de Campos e Um dois três de Oliveira quatro, entre outros
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Afinal, existem nomes proibidos? A Constituição Federal realmente cita algumas proibições, mas não há nenhuma lista de nomes vetados
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O artigo 55 da Lei de Registros Públicos (6.015/76) diz que que não se pode registrar prenomes que possam expor a pessoa ao ridículo ou causar constrangimento
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Mesmo não tendo uma lista detalhando as proibições, é recomendado que não é possível registrar nomes que façam referências a palavrões ou expressões ofensivas
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Conforme a Lei, a avaliação é feita pelo próprio oficial de registro civil no ato. Mas, os pais podem recorrer a um juiz caso não concorde da decisão
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Um caso famoso foi envolvendo o cantor Seu Jorge, em 2023, quando ele sofreu resistência ao tentar registrar o filho como Samba
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Casos no Brasil
O cartório alegou que se tratava de um ritmo musical, mas artista apresentou provas que a intenção era de "preservação de vínculos africanos", o que foi aceito pela Justiça
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Outro caso aconteceu em Belo Horizonte, com um casal de coreógrafos, que tentou registrar o filho como Piiê
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Nesse caso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não aceitou o registro e alegou que a grafia e pronúncia se pareciam com um conhecido passo de balé (pliê)