Conheça 7 leis bizarras já propostas no Brasil

Reprodução: MakeStories

Desde que a Constituição Federal entrou em vigor, já foram editadas 7,8 milhões de normas. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que considera normas publicadas até 2024, os municípios foram responsáveis pela criação de 1.024.720 leis

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Algumas propostas chamam a atenção pela originalidade. Outras, pela excentricidade. Confira abaixo sete das leis mais bizarras:

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Ar-condicionado em postes de energia elétrica

Em 2023, um vereador de Fernandópolis, São Paulo, encaminhou um projeto para instalar ar-condicionado nos postes de energia elétrica do município. Ele defendeu a ideia visando aliviar o calor enfrentado pelos moradores

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Aeroporto para disco voadores

Proposta do vereador Valdon Varjão, de Barra do Garças, Mato Grosso, em 1995. O projeto foi aprovado entre os vereadores e sancionado pelo então prefeito. O chamado “Discoporto”, como ficou conhecido, foi inaugurado em 1997

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Nada de formigueiros

Dois projetos em Rio Claro, São Paulo, chamam atenção. Em 1965 um PL que previa a extinção de formigueiros na cidade. A segunda, de 1894, proibia a comercialização de melancia. A medida foi motivada pela crença de que a fruta contribuia para transmissão da febre amarela

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Zero erros de português
Cometer erros gramaticais em faixas e banners podia custar R$ 500, em Pouso Alegre (MG). A lei, de 1997, previa multa de R$ 500 para quem cometesse erros em outdoors e de R$ 100 para erros em outros meios de divulgação.

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Lei contra chuvas
Em 2007, um decreto do então prefeito tentou proibir enchentes e outras ocorrências climáticas em Aparecida (SP). A norma previa a “proibição da ocorrência de enchentes provocadas em razão de chuvas fortes, tempestades com raios e vendavais"

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Não pode morrer
Em Biritiba Mirim (SP), 2005, uma lei chegou a proibir que os moradores morressem. Havia a determinação de que cuidassem da saúde para evitar mortes. O projeto mobilizou autoridades, que permitiram a criação de um novo cemitério. A proposta foi revogada

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Dia do gol da Alemanha
Em Campinas (SP), 2015, o vereador Jota Silva protocolou para criar o Dia do “É gol da Alemanha”. Justificou que a data de 8 de julho devia ser lembrada como “o dia da maior tragédia do futebol brasileiro”. Dias depois, desistiu da iniciativa e o projeto não avançou.

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Conheça 7 leis bizarras já propostas no Brasil

Desde que a Constituição Federal entrou em vigor, já foram editadas 7,8 milhões de normas. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que considera normas publicadas até 2024, os municípios foram responsáveis pela criação de 1.024.720 leis

Algumas propostas chamam a atenção pela originalidade. Outras, pela excentricidade. Confira abaixo sete das leis mais bizarras:

Ar-condicionado em postes de energia elétricaEm 2023, um vereador de Fernandópolis, São Paulo, encaminhou um projeto para instalar ar-condicionado nos postes de energia elétrica do município. Ele defendeu a ideia visando aliviar o calor enfrentado pelos moradores

Aeroporto para disco voadoresProposta do vereador Valdon Varjão, de Barra do Garças, Mato Grosso, em 1995. O projeto foi aprovado entre os vereadores e sancionado pelo então prefeito. O chamado “Discoporto”, como ficou conhecido, foi inaugurado em 1997

Nada de formigueirosDois projetos em Rio Claro, São Paulo, chamam atenção. Em 1965 um PL que previa a extinção de formigueiros na cidade. A segunda, de 1894, proibia a comercialização de melancia. A medida foi motivada pela crença de que a fruta contribuia para transmissão da febre amarela

Zero erros de português Cometer erros gramaticais em faixas e banners podia custar R$ 500, em Pouso Alegre (MG). A lei, de 1997, previa multa de R$ 500 para quem cometesse erros em outdoors e de R$ 100 para erros em outros meios de divulgação.

Lei contra chuvas Em 2007, um decreto do então prefeito tentou proibir enchentes e outras ocorrências climáticas em Aparecida (SP). A norma previa a “proibição da ocorrência de enchentes provocadas em razão de chuvas fortes, tempestades com raios e vendavais"

Não pode morrer Em Biritiba Mirim (SP), 2005, uma lei chegou a proibir que os moradores morressem. Havia a determinação de que cuidassem da saúde para evitar mortes. O projeto mobilizou autoridades, que permitiram a criação de um novo cemitério. A proposta foi revogada