Chefes que enviarem mensagens ou ligarem fora do horário de trabalho podem ter que indenizar funcionários

Reprodução: Freepik

O envio de mensagens ou ligações relacionadas ao trabalho fora do horário de expediente pode gerar processos trabalhistas e até resultar em indenizações ou pagamento de horas extras aos funcionários

Reprodução: MakeStories [{ "selector": ".bgjrd-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }]

Esse entendimento vem sendo aplicado em decisões da Justiça do Trabalho quando fica comprovado que o trabalhador permaneceu à disposição da empresa durante períodos que deveriam ser destinados ao descanso

Reprodução: MakeStories [{ "selector": ".lasdm-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }]

Embora o Brasil não possua uma lei específica que trate diretamente do assunto, especialistas explicam que a própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já oferece base para essa interpretação

Reprodução: MakeStories [{ "selector": ".eaeko-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }]

O artigo 4º estabelece que é considerado tempo de serviço todo período em que o empregado permanece à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens

Reprodução: MakeStories [{ "selector": ".tqdqz-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }]

Na prática, isso significa que mensagens enviadas por superiores por aplicativos como WhatsApp durante folgas, fins de semana, férias ou após o expediente podem ser caracterizadas como trabalho fora da jornada

Reprodução: MakeStories [{ "selector": ".qqzrd-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }]

O que pode obrigar a empresa a pagar horas extras com adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal

Reprodução: MakeStories [{ "selector": ".pbzbs-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }]

Curtiu essa curiosidade?

Acesse o site

Reprodução: Freepik [{ "selector": ".rpsxe-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }] Click Here