CCJ da Câmara aprova pena de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento

Reprodução: Freepik

A proposta de lei que torna crime e prevê prisão para quem retirar propositalmente o preservativo sem o consentimento do parceiro ou parceira foi aprovada pelo CCJ, da Câmara dos Deputados

Reprodução: Freepik

A aprovação ocorreu em reunião do colegiado, realizada na última terça-feira (27), mas a lei só deve ser sancionada após votação e aprovação, em plenário

Reprodução: Freepik

Conhecido como crime de "stealthing", a prática é reconhecida como estupro em outros países

Reprodução: Freepik

Apesar de não ser avaliada desta forma no Brasil, muitas brasileiras já relataram terem sido vítimas dessa ação, o que teria culminado em gravidez indesejada ou até mesmo, contração de doenças

Reprodução: Freepik

Segundo informações da Folha de São Paulo, a proposta original estabelecia pena de reclusão de até quatro anos

Reprodução: Freepik

Agora, o projeto do deputado Felipe Francischini (União-PR) prevê reclusão de 6 meses a
2 anos e multa

Reprodução: Freepik

Confira nossa matéria completa:

Reprodução: Freepik

Click Here