Cachorro processa ex-tutor por agressão e cobra danos morais; entenda
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O cão “Tokinho” e o Grupo Fauna de Proteção aos Animais estão processando o ex-tutor do animal por danos morais.
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Segundo a Polícia Civil, o acusado foi preso em flagrante em junho por agredir o cachorro com um pedaço de pau.
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No dia 26 de setembro, a ONG entrou com um pedido de indenização por dano moral contra o suspeito, citando "Tokinho" como autor.
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Nesta semana, a juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski aceitou o animal como parte legal do processo..
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O processo pede que o ex-tutor seja condenado a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais a Tokinho. Caso ganhem a ação, o valor da indenização será destinado ao Grupo Fauna.
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O processo também pede R$820 de ressarcimento à ONG pelos "custos despendidos para com a alimentação, os cuidados e a segurança" do animal.
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A intenção é utilizar o dinheiro para a compra de itens utilizados para o resgate e recuperação dos animais mantidos pelo grupo, como ração e vacinas, por exemplo.
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Para a ONG, "além da função reparatória/compensatória, o dano moral também cumpre uma função punitiva e pedagógica".